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Termos e Condições

Última atualização: outubro de 2026

Aspetos Gerais

A utilização do Site atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos presentes Termos e Condições. Se não aceitar integralmente qualquer uma das condições estabelecidas, não deverá aceder ou utilizar o nosso Site.

A loja online em quatrobelhas.com é operada por Carina Fátima Valente Lopes, NIF 269795731, com sede na morada do estabelecimento Quatro Belhas, Sabrosa, Portugal. Contacto: quatrobelhas@gmail.com · +351 939 378 705.

Reservamos o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. O Utilizador está vinculado à versão em vigor no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.

Catálogo e Produtos

No Site encontram-se disponíveis os produtos comercializados pela Quatro Belhas, nomeadamente vinhos, mel, azeite, chás e cabazes, provenientes de produtores regionais do Douro e Trás-os-Montes.

Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:

Preços e Pagamento

Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, não afetando encomendas já confirmadas. Aceitamos pagamento por cartão de débito/crédito, MB Way e Multibanco, processados de forma segura pelo Stripe. Os dados de pagamento nunca são armazenados nos nossos servidores.

Encomendas e Contrato

O contrato de compra e venda é celebrado no momento em que o pagamento é confirmado. Receberá uma confirmação por e-mail com os detalhes da encomenda. Reservamos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de preço manifesto, suspeita de fraude ou impossibilidade de entrega.

Envio e Entrega

Enviamos apenas para Portugal Continental e Ilhas. O prazo de entrega estimado é de 1 a 3 dias úteis após confirmação do pagamento. Os portes são calculados no checkout conforme o destino. Em caso de atraso ou extravio por parte da transportadora, envidaremos todos os esforços para resolver a situação, mas não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros ou força maior.

Direito de Arrependimento e Devoluções

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, tem direito a desistir da compra no prazo de 14 dias a contar da data de receção dos produtos, sem necessidade de indicar motivo. Consulte a nossa Política de Devoluções para mais detalhes.

Dados Pessoais e Segurança

Por favor consulte a nossa Política de Privacidade.

Propriedade Intelectual

Salvo disposição em contrário, os conteúdos do site (texto, gráficos, fotografias, logótipo) têm direitos reservados à Quatro Belhas ou aos respetivos produtores, sendo proibida a sua utilização, com fins comerciais ou não, sem autorização prévia.

Limitação de Responsabilidade

O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada para o Site. É do conhecimento do Utilizador que a utilização do Site poderá não ser 100% segura. Não podemos ser responsabilizados por falhas na segurança das comunicações nem pelo uso indevido da informação por terceiros. O Site pode conter ligações para outras páginas eletrónicas pelas quais não assumimos qualquer responsabilidade.

Resolução de Litígios

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, pode recorrer a:

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